Disciplinas:
Criminologia 5
Direito Administrativo 4
Direito Agrário 3
Direito Ambiental 1
Direito Civil 3
Direito Constitucional 13
Direito Empresarial (Comercial) 1
Direito Penal 14
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 8
Direito Processual Penal 7
Direito Sanitário 5
Direito Tributário 3
Direito Urbanístico 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 4
Direito do Consumidor 7
Direitos Humanos 5
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 5
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2
Filosofia do Direito 3
Legislação Federal 2
Legislação da Defensoria Pública 3
Indivíduo maior e capaz, sob a alegação de que estava doente e precisava de material genético humano, praticou atos libidinosos com adolescente de 15 anos de idade, o qual consentiu com a prática em razão da argumentação do maior.
A conduta do indivíduo maior e capaz, no caso apresentado, é
