Segurança e Saúde no Trabalho:
Acidente de Trabalho (CAT),
Doenças do Trabalho e Doenças Profissionais (Dort),
Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST),
Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91),
Fundamentos da Saúde Ocupacional,
Sistema de Saúde Brasileira,
Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional
Com referência à Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o seguinte item.
Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio
do INSS, realizar ações de reabilitação profissional e avaliar
a incapacidade laborativa para fins de concessão de
benefícios previdenciários.
