Segurança e Saúde no Trabalho:
NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica),
Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91),
Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional,
Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
A respeito do programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) e aspectos correlatos, julgue o item a seguir.
Quando houver afastamento do trabalho superior a dez dias, o profissional responsável pelo PCMSO deverá encaminhar o empregado à previdência social, para avaliação de incapacidade e definição da conduta previdenciária.
Quando houver afastamento do trabalho superior a dez dias, o profissional responsável pelo PCMSO deverá encaminhar o empregado à previdência social, para avaliação de incapacidade e definição da conduta previdenciária.
