Disciplinas:
Conhecimentos Bancários 1
Direito Administrativo 8
Direito Civil 1
Direito Constitucional 21
Direito Digital 1
Direito Econômico 4
Direito Empresarial (Comercial) 5
Direito Financeiro 4
Direito Internacional Privado 1
Direito Internacional Público 1
Direito Penal 1
Direito Previdenciário 4
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 19
Direito Processual Penal 1
Direito Processual do Trabalho 2
Direito Tributário 19
Legislação Federal 6
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Com base no principio da igualdade previsto na CF e na sua
interpretação conforme a doutrina, julgue os itens que se seguem.
I A desigualdade de tratamento é essencial para que se alcancem os resultados mais próximos daquilo que pode ser a igualdade entre todos.
II A tributação, sendo política pública, deve obedecer ao principio da igualdade e aos objetivos da República Federativa do Brasil.
lll A distinção entre pessoas cisgênero e transgênero não pode ser levada em consideração na formulação de políticas públicas.
IV A política de cotas raciais insere-se na discriminação positiva e poderá ser realizada conforme assento constitucional.
Estão certos apenas os itens
I A desigualdade de tratamento é essencial para que se alcancem os resultados mais próximos daquilo que pode ser a igualdade entre todos.
II A tributação, sendo política pública, deve obedecer ao principio da igualdade e aos objetivos da República Federativa do Brasil.
lll A distinção entre pessoas cisgênero e transgênero não pode ser levada em consideração na formulação de políticas públicas.
IV A política de cotas raciais insere-se na discriminação positiva e poderá ser realizada conforme assento constitucional.
Estão certos apenas os itens
