A Particular não pode figurar como agente público, ainda que atue em nome do Estado.
B Enseja a responsabilidade civil do Estado o dano causado por um agente honorífico no exercício de sua função.
C Aqueles que exercem mandatos eletivos são considerados particulares em colaboração com o poder público.
D Os médicos particulares que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) são exemplos de agentes honoríficos.
E Os gestores de negócios não podem ser considerados agentes públicos.