A operação de tratamento realizada por pessoa jurídica de direito público exclusivamente para fins de segurança pública.
B qualquer operação de tratamento realizada por pessoa de direito privado, independentemente do país onde estejam localizados os dados, desde que a operação de tratamento seja realizada no território nacional.
C operação de tratamento realizada por pessoa de direito público, desde que os dados pessoais objetos do tratamento estejam necessariamente localizados no território nacional.
D operação de tratamento realizada por pessoa física para fins exclusivamente particulares.
E operação de tratamento realizada por pessoa natural exclusivamente para fins de repressão de infrações penais.