Com base na Lei n.º 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS (RELIC) e nas demais normas relativas a licitação e contratos, julgue o item subsecutivo.
Em caso de inexecução total ou parcial do contrato, a
TELEBRAS deve aplicar sanção de suspensão temporária de
participação em licitação, que impede que a contratada
participe de certame de qualquer empresa pública federal,
pelo prazo da sanção.
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