Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 4
Administração Pública 4
Auditoria 1
Auditoria Governamental 1
Contabilidade Pública 42
Controle Externo 3
Direito Administrativo 24
Direito Constitucional 18
Direito Financeiro 19
Legislação Estadual 5
Legislação Federal 1
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 4
Português 20
Ética na Administração Pública 4
Texto da Questão:
+
Determinada autarquia deflagrou de ofício um processo
administrativo contra um servidor público comissionado,
alegando que a legislação determina a abertura de processo
quando verificada irregularidade funcional praticada na
repartição.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o próximo item.
A investidura de servidor público em cargo comissionado é
condicionada à sua aprovação prévia em concurso público de
provas ou de provas e títulos para essa finalidade.
