Disciplinas:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue.
É dever do Estado a garantia de educação básica obrigatória
e gratuita para todos os cidadãos, quer estejam na idade
própria, isto é, dos quatro aos dezoito anos de idade, quer
estejam fora dessa faixa etária.
