Disciplinas:
Criminologia 1
Direito Administrativo 5
Direito Agrário 7
Direito Ambiental 6
Direito Civil 6
Direito Constitucional 13
Direito Econômico 1
Direito Eleitoral 1
Direito Empresarial (Comercial) 1
Direito Financeiro 7
Direito Notarial e Registral 1
Direito Penal 2
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 11
Direito Processual Penal 3
Direito Processual do Trabalho 4
Direito Tributário 9
Direito Urbanístico 1
Direito do Consumidor 2
Direito do Trabalho 2
Direitos Humanos 4
Legislação Estadual 11
Legislação Federal 2
Caio, funcionário público estadual, no exercício regular
de sua função pública, valendo-se das facilidades que o cargo lhe
proporcionava, dirigiu-se ao setor público de arrecadação e
pagamento de valores, sob o pretexto de tratar de assunto
funcional com seu colega Técio, servidor público responsável
pela conferência e guarda do dinheiro que os contribuintes
recolhiam àquele órgão. Enquanto conversavam, Caio,
aproveitando-se de ligeira distração de Técio, subtraiu uma
cédula de R$ 200 que estava sobre a mesa do colega e que era
relativa a um pagamento de débito feito por um contribuinte.
Caio, posteriormente, confessou que subtraíra esse dinheiro
porque precisava pagar uma dívida vencida.
Na situação hipotética apresentada, a conduta de Caio, em tese,
Na situação hipotética apresentada, a conduta de Caio, em tese,
