A A situação de perseguição oustalkingnão é considerada crime pelo direito brasileiro.
B Para a existência do crime de perseguição, é necessário que o agente restrinja a capacidade de locomoção da vítima.
C A perseguição era considerada contravenção penal.
D No delito de perseguição, o único caso de aumento de pena previsto diz respeito à faixa etária ou ao sexo da vítima.
E O delito de perseguição é um crime de ação penal pública incondicionada.