A Os profissionais com dever de sigilo em razão da profissão não podem depor como testemunhas, ainda que a parte interessada os desobrigue.
B Os menores de 14 anos não podem ser testemunhas em processo criminal.
C O irmão e o ex-cônjuge do acusado não podem se recusar a serem testemunhas.
D A testemunha que faltar à sua oitiva injustificadamente, após regular intimação, pagará multa e as custas da diligência, sem prejuízo do processo penal por falso testemunho.
E Os doentes e pessoas com deficiência mental podem ser ouvidos na condição de testemunha e não prestam compromisso.