Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1
Criminologia 5
Direito Administrativo 12
Direito Ambiental 5
Direito Civil 5
Direito Constitucional 8
Direito Financeiro 1
Direito Penal 16
Direito Processual Penal 16
Direito Tributário 4
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Direito do Consumidor 1
Direitos Humanos 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
História e Geografia de Estados e Municípios 9
Legislação Estadual 4
Legislação Federal 2
Legislação de Trânsito 1
Medicina Legal 5
Paulo, que é enfermeiro, sob a alegação de ter descoberto a
cura do câncer, distribuiu aos pacientes do hospital oncológico
onde trabalhava ampolas com substância desconhecida,
afirmando que seu conteúdo era infalível e a cura, certa. Em
conversa gravada, Paulo foi flagrado dizendo que não havia
propriedade curativa na substância.
Na situação hipotética apresentada, a imputação mais adequada à conduta de Paulo seria a de
Na situação hipotética apresentada, a imputação mais adequada à conduta de Paulo seria a de
