Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1
Criminologia 5
Direito Administrativo 12
Direito Ambiental 5
Direito Civil 5
Direito Constitucional 8
Direito Financeiro 1
Direito Penal 16
Direito Processual Penal 16
Direito Tributário 4
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Direito do Consumidor 1
Direitos Humanos 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
História e Geografia de Estados e Municípios 9
Legislação Estadual 4
Legislação Federal 2
Legislação de Trânsito 1
Medicina Legal 5
Todo indivíduo age numa circunstância determinada e
com um âmbito de autodeterminação também determinado. A
sociedade nunca tem a possibilidade de brindar a todos os
homens com as mesmas oportunidades. Em consequência, há
sujeitos que têm um menor âmbito de autodeterminação,
condicionado desta maneira por causas sociais. Assim, ao
considerar que essas pessoas que têm um menor âmbito de
autodeterminação tendem ao crime por carências sociais; a
reprovação pela prática da infração penal deve ser dirigida
conjuntamente ao Estado e ao agente, se verificada, no caso
concreto, tal desigualdade de oportunidade de vida.
O texto precedente apresenta a ideia central da teoria denominada
O texto precedente apresenta a ideia central da teoria denominada
