A Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua punibilidade.
B Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
C Em regra, a participação na modalidade de instigação é punida, ainda que o crime não seja sequer tentado.
D A mesma pena é aplicável a todos os coautores, ainda que a participação seja de menor importância.
E No caso de concorrente que quis participar de crime menos grave, o juiz pode deixar de aplicar a pena.