A A carteira de identidade terá validade pelo prazo de 10 anos.
B A carteira de identidade não poderá ter a validade negada pela mudança significativa no gesto gráfico da assinatura, se o titular for pessoa enferma ou idosa.
C A carteira de identidade eletrônica permitirá a checagem dos dados pelas autoridades públicas exclusivamente por meio do acesso ao sítio eletrônico oficial do órgão expedidor.
D A carteira de identidade em papel conterá tarja em talho doce com a imagem latente da palavra “Original” nos dois lados.
E A carteira de identidade em papel conterá código de barras bidimensional, no padrão QRcode, gerado a partir de algoritmo específico do órgão de identificação, o que é dispensável na carteira de identidade em cartão.