A A sanção de perda de função pública será aplicada ao cargo que o agente público ou político detiver no momento da decisão.
B Exoneração é a saída punitiva compulsória em razão de decisão administrativa.
C As funções de chefia, direção e assessoramento destinam-se diretamente a agentes públicos empossados em cargos efetivos.
D É possível a associação sindical pelo servidor público civil sempre que autorizada pelo órgão a que estiver vinculado.
E É dever do agente público levar ao conhecimento de seu superior hierárquico as irregularidades de que tiver ciência, além de representar contra omissão ou abuso de poder.