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#1642393

    Túlio, com intenção de matar Carlos, disparou um projétil de arma de fogo contra ele. Com a vítima já caída no chão, em local ermo e com mais 6 cartuchos no pente da pistola, Túlio decidiu não realizar outros disparos, quando podia fazê-lo para ceifar a vida de Carlos.
Nessa hipótese, nos termos do Código Penal, tem-se o instituto

  • do arrependimento posterior.
  • do arrependimento eficaz.
  • da desistência voluntária.
  • do crime impossível.
  • do estado de necessidade.
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