A O dever de investigar, processar e punir consta expressamente na Convenção Americana de Direitos Humanos.
B O direito à verdade não é considerado um dos desdobramentos da obrigação de investigar.
C A obrigação de investigar e de prevenir crimes é de resultado.
D O combate à impunidade ainda não é considerado uma obrigaçãoerga omnes.
E A partir danotitia criminis, as autoridades policiais devem iniciar, de ofício e sem demora, uma investigação séria, imparcial e efetiva por todos os meios legais disponíveis.