A prevê a possibilidade de suspensão de direitos em situações excepcionais.
B prevê a proteção contra a tortura, mas excepciona dessa proteção os criminosos de guerra.
C estabelece, para a vítima de perseguição, o direito de pedir refúgio, independentemente do motivo da perseguição.
D prevê direitos sociais, neles incluídos, entre outros, os direitos a trabalho e remuneração justa e à filiação a sindicatos.
E é omissa relativamente à apatridia.