A Qualquer indivíduo pode ser sujeito ativo dos crimes de tortura, já que todos eles são comuns.
B Todos os crimes de tortura são próprios, por isso só agentes públicos serão considerados sujeitos ativos desses delitos.
C O crime de tortura-prova é próprio, só podendo ser configurado se praticado por funcionário público no exercício do cargo.
D A tortura-omissão é crime comum, razão por que é irrelevante a função pública do agente.
E O crime de tortura-castigo é próprio, devendo o agente exercer guarda, poder ou autoridade sobre a vítima.