Disciplinas:
Administração Geral 6
Administração Pública 8
Contabilidade Geral 8
Contabilidade de Custos 1
Direito Administrativo 10
Direito Ambiental 1
Direito Civil 9
Direito Constitucional 8
Direito Penal 11
Direito Processual Penal 2
Legislação Federal 3
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 2
Noções de Informática 15
Português 20
Raciocínio Lógico 15
Segurança Pública 1
Texto da Questão:
+
O Ministério da Justiça firmou acordo de cooperação com
a Defensoria Pública e o Conselho Nacional de Justiça, o qual
possibilita ao Estado a prestação de assistência jurídica gratuita a
todos que declararem insuficiência de recursos.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item que se segue, referentes aos órgãos envolvidos e ao direito objeto do acordo.
A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado e possui como princípios institucionais a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado e possui como princípios institucionais a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
