No que diz respeito ao benefício de prestação continuada e ao auxílio-inclusão conforme as disposições da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o item subsecutivo.
Observados os demais critérios de elegibilidade definidos na
LOAS, terão direito ao benefício de prestação continuada a
pessoa com deficiência ou a pessoa idosa com renda familiar
mensal per capita igual ou inferior a um quarto do salário
mínimo.
