Disciplinas:
Administração Geral 1
Administração de Recursos Materiais 2
Atendimento ao Público 4
Direito Administrativo 7
Direito Ambiental 14
Direito Digital 3
Engenharia Ambiental e Sanitária 8
Geografia 7
Legislação Federal 2
Meio Ambiente 56
Noções de Informática 6
Português 9
Ética na Administração Pública 1
Texto da Questão:
+
Em 2019, o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético
(CGen) deu ganho de causa ao povo Ashaninka no julgamento de
um ato de infração da empresa Tawaya, por usar indevidamente o
conhecimento tradicional dos indígenas na fabricação do
sabonete de murumuru e não repartir os benefícios com as
comunidades.
Os Ashaninka usam o murumuru como hidratante e
remédio, e a empresa, cujo fundador teve acesso aos
conhecimentos do povo indígena, beneficiou-se das informações
para desenvolver o sabonete, sem contrapartida justa e equitativa
à comunidade.
Internet: <https://www.gov.br/>(com adaptações).
Considerando o tema tratado no texto precedente e a
Lei n.º 13.123/2015, julgue o item seguinte.
Nos termos da legislação vigente, uma proteína oriunda do metabolismo de microrganismo isolado a partir de substratos do mar territorial e cultivado em estufa não integra o patrimônio genético nacional.
Nos termos da legislação vigente, uma proteína oriunda do metabolismo de microrganismo isolado a partir de substratos do mar territorial e cultivado em estufa não integra o patrimônio genético nacional.
