Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1
Administração Geral 8
Administração Pública 16
Banco de Dados 1
Contabilidade Geral 1
Contabilidade Pública 15
Direito Administrativo 12
Direito Ambiental 18
Direito Constitucional 5
Direito Digital 1
Direito Econômico 1
Direito Financeiro 2
Direito Tributário 2
Economia 2
Gerência de Projetos 1
Gestão de Pessoas 10
Legislação Federal 1
Matemática Financeira 10
Noções de Informática 2
Português 10
O item que se segue apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da atuação regulatória do Estado.
A partir de 2019, passou a ser cobrada uma taxa de entrada dos turistas que visitam certo parque nacional, visando-se à remuneração dos investimentos em infraestrutura feitos pela concessionária que administra o parque. Nesse caso, com o início da cobrança da taxa de acesso, o parque nacional deixou de ser um bem público — no sentido econômico — e se tornou um bem quase público, em decorrência da possibilidade de exclusão de usuários que não possam pagar a taxa de acesso, apesar de ainda se caracterizar pela não rivalidade no consumo.
A partir de 2019, passou a ser cobrada uma taxa de entrada dos turistas que visitam certo parque nacional, visando-se à remuneração dos investimentos em infraestrutura feitos pela concessionária que administra o parque. Nesse caso, com o início da cobrança da taxa de acesso, o parque nacional deixou de ser um bem público — no sentido econômico — e se tornou um bem quase público, em decorrência da possibilidade de exclusão de usuários que não possam pagar a taxa de acesso, apesar de ainda se caracterizar pela não rivalidade no consumo.
