A poderá ser substituída por duas penas de multa em caso de condenação inferior a um ano.
B ter, por regra, duração maior que a pena privativa de liberdade por ela substituída.
C ser provisoriamente executada até o trânsito em julgado da condenação.
D ser substituída, a critério do juízo da execução, por outra diversa da que tenha sido anteriormente aplicada.
E ser executada em juízo de execução diverso daquele do local onde ocorreu a condenação.