Disciplinas:
Direito Administrativo 8
Direito Civil 6
Direito Constitucional 10
Direito Empresarial (Comercial) 2
Direito Penal 14
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 10
Direito Processual Penal 10
Direito Sanitário 1
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8
Direito do Consumidor 7
Direitos Humanos 8
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 6
Legislação Federal 2
Legislação da Defensoria Pública 4
Julgue as cláusulas apresentadas nos itens a seguir,
consideradas exorbitantes em um contrato administrativo de
prestação de serviços continuados celebrado em 2020.
I exigência de garantia
II aplicação de penalidade
III retomada do objeto
IV anulação
V rescisão
Assinale a opção correta.
I exigência de garantia
II aplicação de penalidade
III retomada do objeto
IV anulação
V rescisão
Assinale a opção correta.
