Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1
Direito Administrativo 9
Direito Civil 7
Direito Constitucional 9
Direito Penal 8
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 8
Direito Processual Penal 3
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6
História 1
História e Geografia de Estados e Municípios 6
Legislação Estadual 2
Legislação da Defensoria Pública 1
Legislação do Ministério Público 1
Português 8
Suponha que um tribunal tenha aberto edital de licitação na
modalidade pregão. Nesse caso, conforme a Lei n.º 10.520/2002,
observada a proposta de menor valor, participarão da sessão de
lances os interessados que apresentarem ofertas com preços
superiores àquele em até
