Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 4
Análise de Balanços 2
Conhecimentos Gerais 1
Contabilidade Geral 16
Contabilidade Pública 23
Contabilidade de Custos 1
Direito Administrativo 1
Direito Constitucional 1
Direito Financeiro 1
Economia 1
História 1
História e Geografia de Estados e Municípios 6
Legislação Estadual 2
Legislação da Defensoria Pública 1
Legislação do Ministério Público 1
Português 8
Determinado ente federado pretende celebrar um contrato
de parceria público-privada, na modalidade concessão
administrativa, para a construção e operação de creches infantis
públicas. Esse contrato prevê inicialmente o investimento de
dez milhões de reais pelo ente privado na construção das creches
durante o período de 24 meses e, posteriormente, o pagamento de
contraprestação pecuniária no valor de um milhão de reais anual
pelo ente federado ao parceiro privado para os 20 anos
subsequentes.
Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, que
Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, que
