A Não há relação de consumo quando se trata de produto ou serviço oferecido gratuitamente pelo fornecedor, em nenhuma hipótese.
B O CDC aplica-se às relações locatícias, equiparando-se o inquilino a consumidor.
C Os serviços públicos de água e saneamento, mesmo quando prestados diretamente pelo Estado, são objeto de relação de consumo.
D O CDC não se aplica aos contratos bancários nem às relações de caráter trabalhista.
E A responsabilidade civil dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação de culpa.