Disciplinas:
Criminologia 5
Direito Administrativo 2
Direito Agrário 4
Direito Ambiental 3
Direito Civil 5
Direito Constitucional 9
Direito Penal 10
Direito Previdenciário 6
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 10
Direito Processual Penal 6
Direito Tributário 6
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6
Direito do Consumidor 7
Direitos Humanos 9
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação Estadual 2
Legislação Federal 6
Legislação da Defensoria Pública 2
Quanto ao juizado especial cível, julgue os itens a seguir.
I O juiz poderá extinguir o processo, independentemente de prévia intimação pessoal do autor, se este deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo.
II Poderá o juiz deixar de aplicar os efeitos da revelia pelo não comparecimento do demandado à audiência de instrução e julgamento.
III É vedado ao réu, na contestação, formular pedido em seu favor.
IV As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, desde que requeridas previamente.
Estão certos apenas os itens
I O juiz poderá extinguir o processo, independentemente de prévia intimação pessoal do autor, se este deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo.
II Poderá o juiz deixar de aplicar os efeitos da revelia pelo não comparecimento do demandado à audiência de instrução e julgamento.
III É vedado ao réu, na contestação, formular pedido em seu favor.
IV As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, desde que requeridas previamente.
Estão certos apenas os itens
