Acerca dos dispositivos e conceitos legais previstos na Lei
federal n.º 12.288/2010 (Estatuto Nacional da Igualdade Racial) e
na Lei estadual n.º 13.694/2011, julgue o item a seguir.
A discriminação étnico-racial difere da desigualdade racial, porquanto a primeira diz respeito a uma situação concreta, que atinge um indivíduo especificamente, e a segunda decorre de uma estrutura social que impede o acesso e a fruição de bens, serviços e oportunidades.
A discriminação étnico-racial difere da desigualdade racial, porquanto a primeira diz respeito a uma situação concreta, que atinge um indivíduo especificamente, e a segunda decorre de uma estrutura social que impede o acesso e a fruição de bens, serviços e oportunidades.
