Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.
Embora tenha sido legalmente outorgada, a extinção da
concessão demanda que o concessionário arque com atos de
recuperação ambiental.
Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.
Embora tenha sido legalmente outorgada, a extinção da
concessão demanda que o concessionário arque com atos de
recuperação ambiental.
