Com base na legislação e nas normas adotadas pela ANM no que se refere a barragens, julgue o item que se segue.
O empreendedor responsável por emitir a avaliação de
conformidade e operacionalidade do plano de ação de
emergência para barragem de mineração (PAEBM) de uma
barragem deverá realizar, a cada seis meses, treinamento
externo de segurança de barragens para a população
compreendida na zona de autossalvamento (ZAS).
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