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CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso

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Disciplinas:
Direito Administrativo 5 Direito Civil 4 Direito Constitucional 6 Direito Penal 3 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 7 Direito Processual Penal 2 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 4 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 3 Filosofia 2 Legislação Estadual 2 Legislação Federal 3 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 4 Português 7 Serviço Social 2
Anulada / Desatualizada
#1685809
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003: Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
2021 CESPE / CEBRASPE TJ-RJ
Analista Judiciário Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso

Conforme a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, a garantia do bem-estar da pessoa idosa em relação a direitos consiste no envelhecimento 

  • cidadão.
  • sustentável.
  • ativo.
  • participativo.
  • político-social.
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