A direito de todos, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho.
B dever de todos, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho.
C direito de todos e dever do Estado, que deve promovê-la e incentivá-la de maneira exclusiva.
D direito e dever de todos, devendo seguir as diretrizes determinadas pela família.
E direito de todos e dever da família, que deve promovê-la e incentivá-la de maneira exclusiva.