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#2104813

Com relação ao negócio jurídico e sua validade, julgue o item a seguir.


As partes podem convencionar não valer o negócio jurídico sem a lavratura de uma escritura pública, hipótese em que eventual pactuação do negócio sob a forma de instrumento particular poderá ser invalidada.

  • Certo
  • Errado
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