Quanto às legislações sociais que dispõem sobre os direitos das crianças e dos adolescentes, julgue o seguinte item.
A constatação de insuficiência de recursos materiais dos
detentores do pátrio poder familiar deverá ser reportada ao
conselho tutelar para a decretação de medidas de proteção e
de encaminhamento das crianças e dos adolescentes para os
serviços de acolhimento temporário.
