A O trabalho infantil, quando remunerado, contribui para a formação do caráter e para a superação da pobreza.
B Ao indivíduo com idade de 12 a 16 anos é proibida qualquer forma de trabalho, salvo na condição de aprendiz.
C Ao adolescente empregado como aprendiz é permitido o trabalho noturno, desde que ele seja remunerado com horas extras.
D O trabalho doméstico é permitido a quem tenha menos de 18 anos de idade, desde que seja realizado no contraturno da escola.
E Os centros de referência em saúde do trabalhador (CEREST) têm a função de capacitar profissionais acerca dos agravos de notificação compulsória relacionados ao trabalho, inclusive dos ocorridos com crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.