A pelo professor, a partir das informações contidas no relatório da avaliação psicoeducacional no contexto escolar, devendo ser atualizado após cada conselho de classe.
B pela comunidade escolar, a partir dos interesses da família e dos educandos com necessidades especiais, devendo ser atualizado após cada conselho de classe.
C pela direção da instituição de ensino, a partir do seu projeto político-pedagógico, devendo ser atualizado a cada ano letivo.
D pelo Ministério da Educação, a partir dos resultados aferidos mediante avaliações de larga escala, devendo ser atualizado a cada ano letivo.
E pela secretaria estadual de educação, a partir das diretrizes educacionais locais e nacionais, mantendo-se igual enquanto vigorarem tais diretrizes.