A ofertar o atendimento da educação especial exclusivamente em instituições especializadas, conveniadas ou não ao poder público.
B oferecer a educação especial exclusivamente na rede regular de ensino do estado.
C apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns.
D atender toda a educação básica e o ensino superior.
E permitir que as necessidades decorrentes da elevada capacidade ou das dificuldades para aprender de crianças, adolescentes, jovens e adultos possam interferir em sua aprendizagem, respeitando-se suas individualidades.