Disciplinas:
Contabilidade Pública 1
Direito Administrativo 19
Direito Ambiental 3
Direito Civil 6
Direito Constitucional 21
Direito Empresarial (Comercial) 5
Direito Financeiro 2
Direito Previdenciário 5
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 16
Direito Processual do Trabalho 3
Direito Tributário 12
Direito do Trabalho 2
Legislação Estadual 2
Legislação Federal 3
Lucas e Marcos celebraram, em 10 de dezembro de 2019,
contrato de mútuo no valor de 70 mil reais, sobre o qual foram
aplicados juros abusivos. Em 10 de maio 2020, as partes
firmaram um primeiro instrumento de confissão de dívida no
valor de 85 mil reais referente ao empréstimo de 70 mil reais.
Contudo, não foi possível honrar a última parcela no prazo
ajustado; por isso, Lucas e Marcos celebraram nova confissão de
dívida no valor de 120 mil reais referente a um suposto
empréstimo no valor de 100 mil reais que, na realidade, nunca foi
realizado. Em verdade, a segunda confissão de dívida no valor de
120 mil reais foi elaborada somente para disfarçar a prática de
agiotagem sobre o mútuo inicial de 70 mil reais.
Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
