Considerando que José, membro da Procuradoria-Geral do
Distrito Federal, não consiga aprovação no estágio probatório,
razão pela qual não possa ser efetivado no cargo de procurador
do Distrito Federal, julgue o item seguinte, com base nas
disposições constantes na Lei Complementar n.º 395/2001, que
dispõe sobre organização da Procuradoria-Geral do Distrito
Federal.
Competirá ao Conselho Superior da Procuradoria-Geral do
Distrito Federal efetivar a exoneração de José por ter sido
considerado inapto no estágio probatório.
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