Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 16
Administração Geral 14
Administração Pública 14
Conhecimentos Gerais 1
Direito Administrativo 11
Gerência de Projetos 3
Gestão de Pessoas 7
História 1
História e Geografia de Estados e Municípios 6
Legislação Estadual 12
Legislação Federal 4
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's 4
Português 27
Adalberto, servidor da Procuradoria-Geral do Distrito
Federal, contratou, por dispensa de licitação, uma empresa para a
aquisição de vacinas contra o coronavírus. A empresa era
fornecedora exclusiva da vacina, conforme atestado com timbre do
Ministério da Saúde apresentado oportunamente pela empresa.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue, de acordo com as disposições da Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 8.666/1993).
Em caso de superfaturamento na venda das vacinas, tanto Adalberto quanto a empresa responderão solidariamente pelo dano causado à fazenda pública.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue, de acordo com as disposições da Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 8.666/1993).
Em caso de superfaturamento na venda das vacinas, tanto Adalberto quanto a empresa responderão solidariamente pelo dano causado à fazenda pública.
