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#2112108

A administração pública resolveu comprar quinhentos computadores, compostos de monitor, gabinete, teclado e mouse. O somatório da estimativa de preços dos componentes enquadra-se na faixa de modalidade tomada de preços. Para tanto, a administração pública lançou uma licitação específica para cada componente, todas pela modalidade tomada de preços.
Nessa situação hipotética, a conduta da administração pública foi

  • legal, pois a Lei n.º 8.666/1993 permite o parcelamento da licitação.
  • ilegal, pois a Lei n.º 8.666/1993 não permite o fracionamento da licitação.
  • legal, pois a Lei n.º 8.666/1993 permite o fracionamento da licitação.
  • ilegal, pois a Lei n.º 8.666/1993 não permite o parcelamento da licitação.
  • ilegal, pois a Lei n.º 8.666/1993 não permite várias licitações sobre o mesmo objeto.
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