Disciplinas:
Direito Administrativo 10
Direito Constitucional 8
Direito Penal 8
Direito Previdenciário 1
Direito Processual Penal 1
Direitos Humanos 5
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 2
Legislação Federal 20
Português 10
Redação Oficial 1
Saúde Pública 1
Segurança Pública 4
Serviço Social 46
Ética na Administração Pública 3
No que diz respeito ao Regulamento Penitenciário Nacional, nos termos da Portaria MSP n.º 199/2018, julgue o item subsequente.
No caso de tramitação no Congresso Nacional projeto de lei
de interesse do DEPEN, é de responsabilidade da Assessoria
de Informações Estratégicas (AINFE) acompanhar e
assessorar o diretor-geral do DEPEN a respeito desse
assunto.
