A não contempla a fase de transmissão de energia elétrica; para isso, há regulamento próprio.
B é aplicada à etapa de construção e manutenção, mas não à etapa de projeto de instalações elétricas.
C prevê que, em caso de ausência de normas técnicas oficiais, pode-se recorrer às normas internacionais cabíveis.
D prevê que o prontuário de instalações elétricas deve ser constituído e mantido em todos os estabelecimentos, para fins de segurança.
E não se aplica aos profissionais que utilizam a energia elétrica para o seu trabalho.