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#2104789

O secretário de saúde do estado do Ceará verificou que a divulgação de determinada informação de interesse público poderia pôr em risco a vida e a saúde da população, sendo necessário mantê-la sob sigilo por pelo menos dez anos, conforme demonstrado nos documentos técnicos utilizados.
Nesse caso hipotético, considerando a legislação vigente aplicável, é possível classificar essa informação como

  • confidencial, independendo de delegação pela autoridade responsável.
  • reservada, independendo de delegação pela autoridade responsável.
  • secreta, dependendo de proposta pelo comitê setorial de acesso à informação correspondente.
  • sigilosa, pelo secretário de saúde, dependendo de ratificação pelo conselho estadual de acesso à informação.
  • ultrassecreta, pelo governador, dependendo de ratificação pelo comitê gestor de acesso à informação.
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