A É facultativa a realização do exameante mortemem animais destinados ao abate por servidor competente do Serviço de Inspeção Federal (SIF).
B O recebimento de animais para abate em qualquer dependência do estabelecimento deve ser feita com prévio conhecimento do Serviço de Inspeção Federal (SIF).
C É permitido o abate de animais que não tenham permanecido em descanso, jejum e dieta hídrica, assim como o abate emergencial de quaisquer espécies sem o consentimento prévio do Serviço de Inspeção Federal (SIF).
D Estabelecimentos sob inspeção federal são autorizados a realizar apenas o abate de animais silvestres e de pescado.
E Suídeos que apresentem casos agudos de coccidiose e parvovirose devem ser abatidos em separado, para evitar a contaminação do ambiente e de pessoas.