A O empenho de despesa obrigatória pode ser cancelado.
B Uma vez empenhado o recurso, o credor possui direito líquido e certo de recebimento dos recursos públicos.
C As despesas, uma vez empenhadas, são contabilizadas pelo regime de caixa.
D A fase de empenho é aquela na qual o gestor público efetua o pagamento pelos bens ou serviços adquiridos.
E Na fase de empenho, é preciso comprovar a contrapartida da entrega do bem ou da realização do serviço público contratado.